Navegando contra os ventos contrários da inércia dimensional da maioria dos Sindicatos de Professores de Norte a Sul do nosso país, é de louvar a iniciativa do sindicato S.T.O.P., apesar do número pouco expressivo de sindicalizados, conseguiu estrategicamente levar os problemas à discussão nas Escolas e dividir as opiniões e práticas sustentadas pelos antigos defensores dos direitos dos docentes e que se prolongam indefinidamente em negociações sem solução para a efetiva valorização da profissão docente.
Os problemas nas Escolas arrastam-se há quase duas décadas e agora preparam-se novas medidas embrulhadas como prendas de Natal envenenadas para serem oferecidas a todos os professores, independentemente do seu nível etário, formação, experiência profissional e vínculo laboral.
Em primeiro lugar é exigível um aumento salarial, porque os docentes detêm uma formação especializada para exercer a profissão e cuja função é fundamental para o futuro da nossa sociedade, no entanto, continuam a auferir um vencimento demasiado baixo, que não acompanha a inflação e diminui o seu poder de compra, comparativamente com outras profissões com menor investimento formativo, os professores vivem há demasiado com pouca estabilidade laboral e com grande sacrifício familiar e pessoal.
Em segundo lugar, é imperativo contar com efeito imediato, todo o tempo de serviço que foi retirado aos docentes por questões orçamentais e que, entretanto, outros grupos profissionais já conseguiram recuperar.
Em terceiro lugar, o processo de gestão e recrutamento de docentes deve sempre considerar o tempo de serviço e a graduação profissional, de modo a evitar a implementação de perfis/mapas decididos por conselhos intermunicipais de diretores com objetivos políticos e metas especificas orçamentais que originarão ultrapassagens e o agravamento das desigualdades na contratação e na estabilidade da vinculação dos docentes.
Atualmente já não existem professores em vários grupos de recrutamento e, como consequência direta, muitos alunos não têm aulas, a uma ou mais disciplinas. O Ministério da Educação pouco ou nada fez para prevenir esta situação, resolvendo os problemas com meros paliativos, dando autorização para a acumulação horária de docentes que já estão sobrecarregados com 10 ou mais turmas, cerca de 250/300 alunos, atolados em burocracias e reuniões feitas dentro e fora do horário letivo ou não letivo e sem pagamento de horas extraordinárias.
Face à falta de professores para horários completos/incompletos e/ou anuais/temporários, nas Escolas é prática corrente as direções escolares desmembrarem os horários para facilitar e aliciar a sua aceitação por professores ou então recorrerem à contratação de jovens licenciados que nunca ensinaram e que saem mais barato aos cofres do Estado, pois não têm formação profissional e alguns nem conhecem o funcionamento e as áreas curriculares do sistema de ensino português.
Em quarto lugar, é essencial terminar com as quotas na avaliação de muito bom e excelente e nas vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalões, dando acesso às mesmas a todos os docentes que detêm o tempo de serviço necessário e realizaram formação e as aulas assistidas exigidas pela tutela.
Em quinto lugar, é uma profissão com grande desgaste e os docentes deviam ter acesso à reforma antes dos sessenta e seis anos e seis meses.
Em sexto lugar é fundamental, legislar com o total apoio da tutela e reforçar a autoridade dos professores dentro das Escolas e auscultá-los acerca de todas as decisões relacionadas com as alterações curriculares, funcionamento das Escolas e o processo de ensino-aprendizagem.
Em sétimo e último lugar, é crítico reduzir o número de alunos por turma e contratar mais assistentes operacionais, psicólogos e assistentes sociais para que as Escolas sejam verdadeiramente lugares seguros, inclusivos e exemplo das melhores práticas em cidadania.
