O combate à corrupção é um desafio que requer uma combinação de medidas legais, institucionais e culturais. Algumas medidas que podem ser adotadas para combater a corrupção incluem o fortalecimento dos sistemas de controle, a transparência, a responsabilização e a educação e conscientização.
No que diz respeito ao fortalecimento dos sistemas de controle, é importante criar mecanismos de denúncia anônima e garantir a independência dos órgãos de controle, como o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República. A transparência também é fundamental, pois torna as informações e os processos governamentais mais acessíveis e compreensíveis para o público. A responsabilização é outro aspecto crucial, pois garante que os agentes públicos e privados sejam responsabilizados por suas ações, incluindo a criação de mecanismos de responsabilização e sanções e penalidades para casos de corrupção. Por fim, a educação e conscientização são fundamentais para aumentar a conscientização sobre a corrupção e suas consequências, através de campanhas de educação e conscientização, programas de treinamento e programas de capacitação para agentes públicos.
A corrupção tem efeitos negativos significativos no desenvolvimento humano, como a desigualdade econômica, a falta de investimento em educação e saúde, e a diminuição da qualidade dos serviços públicos. Soa-lhe familiar? É por isso que o combate à corrupção é tão importante.
Segundo uma pesquisa realizada pela Transparência Internacional Portugal (TIP), Portugal perde cerca de 18,2 mil milhões de euros por ano devido à corrupção, o que equivale a 1,4% do PIB. Número este que poderá estar desatualizado e muito maior no paradigma atual em que nos encontramos.
Imagine o que poderia ser feito com esses recursos, desde a melhoria da saúde e educação, até investimentos em infraestrutura e desenvolvimento econômico.
O atual Governo de Portugal tem cumprido todos os indícios de corrupção, desde as nomeações políticas sem critérios claros e objetivos, liderança autoritária, falta de transparência, vínculos estreitos ou conflitos de interesses entre a liderança governamental e empresas privadas, violações de leis e regulamentos, atos de nepotismo e favorecimento, ações que beneficiam apenas um pequeno grupo de pessoas e prejudicam a maioria da população, falta de transparência e responsabilidade perante a população.
Este mesmo Executivo ousa instar o parlamento a empreender uma mudança constitucional. Ora um governo como o de António Costa, que é marcado por indícios de corrupção, tem uma legitimidade questionável para mudar a lei maior.