COMUNICADO DE IMPRENSA
ADN CONGRATULA-SE: JÁ NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE O CHEGA SE APROXIMA DAS SOLUÇÕES QUE O ADN DEFENDE
O partido ADN (Alternativa Democrática Nacional) regista, com satisfação, que o Chega tenha apresentado, na passada sexta-feira, um projecto de lei que propõe a redução temporária da taxa de IVA aplicada aos combustíveis rodoviários de 23% para 13%, durante um ano. Mais uma vez, e não pela primeira vez, o Chega aproxima-se de soluções que o ADN já defendia há muito, confirmando que a agenda política em Portugal está, cada vez mais, a ser moldada pelas propostas que apresentamos desde o primeiro dia.
Fica, uma vez mais, provado que não é preciso estar sentado na Assembleia da República para se fazer política a sério, bastando ter a coragem de apresentar soluções concretas para os problemas reais dos portugueses, como o ADN tem feito, de forma consistente, muito antes de estes temas serem discutidos por outros.
É precisamente essa a lógica da petição “Reduzam já os Preços dos Combustíveis. Basta de impostos abusivos!”, promovida pelo ADN, que ultrapassou já as 18.000 assinaturas, número que obriga à sua discussão obrigatória no Parlamento e que será formalmente entregue na Assembleia da República no próximo dia 15 de Setembro.
Mas, ao contrário de uma medida avulsa e temporária, como a agora apresentada pelo Chega, a petição do ADN propõe uma revisão completa e estrutural da carga fiscal sobre os combustíveis, nomeadamente: a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) para níveis que não excedam os praticados em Espanha; a redução da taxa de IVA para o regime reduzido ou intermédio; a extinção da chamada “taxa de carbono”; a criação de um mecanismo automático de ajustamento fiscal que impeça o Estado de lucrar com as subidas de preços; e a fixação da convergência de preços com Espanha como objectivo de política pública. Tudo isto sustentado por uma proposta concreta de redução da despesa pública, para que o argumento da inviabilidade orçamental não sirva de desculpa a quem não quer agir.
“Não é a primeira vez que vemos o Chega, com o andar do tempo, aproximar-se de posições que o ADN há muito defende, seja em matéria de justiça fiscal, seja noutras áreas centrais da vida nacional. Isso só demonstra que estávamos certos desde o início e que a nossa persistência tem valido a pena, ainda que continuemos a ser aqueles que chegam primeiro às soluções e os últimos a receber o devido reconhecimento por isso”, afirma Bruno Fialho, presidente do ADN.
“O Chega escolhe uma medida temporária e avulsa, válida por apenas um ano, quando os portugueses precisam de uma solução definitiva e estrutural. A nossa petição não pede um alívio de doze meses para depois os preços voltarem a disparar, exige uma reforma completa da carga fiscal sobre os combustíveis, sustentada, aliás, por uma proposta séria de corte na despesa pública, para que ninguém possa alegar falta de dinheiro para fazer o que é justo”, acrescenta Bruno Fialho.
O ADN entende que o caminho que o Chega começa agora, timidamente, a percorrer é o caminho certo, ainda que a meio do trajecto. O ADN continua disponível para que todas as forças políticas, dentro e fora do Parlamento, se juntem à exigência que os portugueses fazem, todos os dias, ao encher o depósito: o fim de uma carga fiscal que penaliza famílias e empresas.
O ADN reitera o convite à Assembleia da República para que discuta, sem demoras, as propostas da sua petição, a entregar no próximo dia 15 de Setembro.
