O Partido ADN – Alternativa Democrática Nacional informa que interpôs uma providência cautelar para suspender a construção do Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso, um elefante branco de 2,8 milhões de euros, que ameaça destruir um dos últimos tesouros naturais do concelho, o Parque de S. Caetano, por considerar o projecto ilegal, desrespeitador do Plano Director Municipal, totalmente desnecessário e prejudicial para a população local.
O executivo camarário, liderado pelo PS, insiste em destruir um espaço verde classificado no PDM como “Estrutura Ecológica Fundamental” e “Área Verde de Utilização Pública”, impondo um pavilhão desportivo de 2,8 milhões de euros que ninguém pediu e que os Vilarenses rejeitam. A obra viola claramente os artigos 83.º, 84.º, 139.º e 147.º do PDM e o Decreto-Lei n.º 555/99, por avançar sem qualquer Plano de Pormenor.
Relembramos que em 2019, 1156 Vilarenses subscreveram uma petição contra este atentado ambiental. Em vez de ouvir os cidadãos, a Câmara respondeu com arrogância e silêncio. Em 2020, a Junta de Freguesia (PS) cedeu o Parque por 75 anos à Câmara, sem qualquer consulta pública, traindo os moradores e os princípios da democracia local.
Este é um atentado urbano e ambiental. O Parque de São Caetano é um dos últimos pulmões verdes de Vilar do Paraíso, com ribeiras, árvores centenárias e forte ligação cultural à Academia de Música, à Vila Alice e ao seu tradicional Percurso Romântico. O novo pavilhão implica o abate de árvores, a destruição de biodiversidade e a descaracterização total de um espaço de lazer comunitário, usado por milhares de pessoas ao longo do ano.
Existem alternativas concretas e melhores para a freguesia:
• Requalificação e ampliação dos pavilhões existentes nas escolas secundárias e EB 2/3 ciclo do concelho;;
• Aproveitamento de terrenos devolutos junto a vias principais, sem valor ecológico, para a construção de equipamentos desportivos;
• Abertura de processos participativos para que a população decida, com transparência, os investimentos prioritários.
O ADN exige:
1. A suspensão imediata da obra e de quaisquer actos administrativos relacionados com o projecto;
2. A anulação da cedência do Parque à Câmara Municipal, por nulidade manifesta;
3. A responsabilização da Câmara e da Junta de Freguesia por actos lesivos do interesse público;
4. A preservação e valorização do Parque de S. Caetano como Parque Natural Urbano, com protecção legal reforçada.
Denunciamos o silêncio cúmplice de todos os outros partidos e movimentos de cidadãos candidatos às eleições autárquicas. Nenhum teve coragem de agir. Nenhum partido eleito, deputado municipal ou vereador defendeu o Parque de São Caetano. E aqueles que se diziam contra este atentado ambiental, preferiram gastar milhares em propaganda eleitoral a assumir o custo e o compromisso de travar judicialmente a obra, juntando-se à providência cautelar que o ADN avançou sozinho. No fim, todos abandonaram a freguesia à sua sorte. Falharam com os Vilarenses. Falharam com Vilar do Paraíso.
Incluímos nesta denúncia as coligações partidárias e os movimentos independentes candidatos a Mafamude, Vilar do Paraíso e à Câmara Municipal de Gaia, que mais parecem oposição controlada e em conluio com o executivo, tal é a sua passividade. Dizem-se contra o pavilhão, inclusive, espalham outdoors pela cidade, mas nenhum quis participar na providência cautelar ou enfrentar a Câmara em tribunal. O ADN fê-lo, sem hesitações – e voltará a fazê-lo sempre que estiver em causa o bem comum e a vontade legítima dos cidadãos.
O ADN não se cala. Estaremos do lado dos Vilarenses até ao fim. Vamos travar judicialmente esta obra inútil, travar politicamente este executivo despesista, e proteger o que é de todos. Não precisamos de mais betão. Precisamos de mais respeito, mais transparência e mais espaços verdes.
O Parque é vosso. E connosco, será defendido.
Alternativa Democrática Nacional
