A CULPA MORRE SOLTEIRA

Muitos já não se recordam, até porque a comunicação social é mestre em esconder o aumento da criminalidade em Portugal, mas, no passado dia 5 Junho, um indivíduo de 30 anos saltou a vedação da Escola Rui Luís Gomes, em Almada, e quando confrontado por um funcionário, usou uma arma branca para o atacar, acabando por esfaquear a mão de um aluno de 15 anos que também estava a tentar acalmar os ânimos.
O individuo foi detido e presente a primeiro interrogatório na manhã do dia seguinte, tendo o juiz aplicado a medida de coacção menos gravosa, ou  seja, o Termo de Identidade e Residência (TIR).
Nesse mesmo dia, o agressor voltou à escola e ameaçou vingar-se do funcionário com quem teve a altercação, o que levou à reacção de alguns encarregados de educação que dois dias depois, no dia 7, fecharam as portas da escola com correntes e cadeados em forma de protesto pela segurança dos alunos. Algumas horas depois, polícia e funcionários do estabelecimento retiraram as correntes e cadeados e as aulas foram retomadas
Nas redes sociais, circulou, pelo menos, um vídeo em que foi possível ver o homem em questão a pular a vedação da escola e, segundo as testemunhas no local, o mesmo dizia que “queria jogar à bola”.
As forças de autoridade fizeram o seu papel. Capturaram o criminoso, recuperaram a arma do crime e, na manhã seguinte, apresentaram o caso ao juiz. Mas, para espanto geral, o magistrado decidiu punir o crime com “mão leve”, aplicando uma sentença patética de TIR, a medida de coacção menos gravosa prevista no nosso sistema jurídico nacional.
É caso para dizer, a culpa morre solteira…
Perante esta sequência de notícias, são várias as perguntas que ficam no ar, sendo a mais óbvia a do porquê de o juiz deixar em liberdade um homem que esfaqueou um menor dentro de uma escola?
Quem é esse juiz e quais as bases que utilizou para chegar a esta sentença? Foi por falta de provas que permitiu ao agressor caminhar em liberdade? Ou terá sido pela ineficiência das forças de segurança? Ou será que o nosso sistema judicial tem de ser alterado para permitir que os juízes possam aplicar medidas punitivas mais gravosas?
Não sendo formado em Direito, ainda fico na dúvida se existe algum laivo de incompetência praticada por quem deveria representar a nossa justiça ou se a política em Portugal, tal como ficou demonstrado nos últimos dias em França, interfere com a Justiça, colocando-se do lado de criminosos…
Em França, o aumento de criminalidade deve-se à imigração sem regras e à benevolência com que os criminosos vindos dos chamados grupos de minorias são desculpabilizados. Em Portugal já estamos a fazer exactamente a mesma coisa.
Por cá, os únicos culpados pelo aumento da criminalidade são os deputados à Assembleia da República e isso quer dizer que é urgente mudarmos leis, nomeadamente a Penal e a da Imigração.
Quando um juiz liberta um homem que invadiu uma escola e esfaqueia um aluno dentro do recinto escolar, significa que é altura de mudar o Código Penal, que hoje em dia é demasiado brando e incutir nos juízes uma maior responsabilidade por deixarem à solta perigosos criminosos. É tão simples quanto isso.
Quanto às forças de segurança e apesar da rápida intervenção no primeiro dia, somente a falta de condições e de efectivos é que os impediu de manter este criminoso “debaixo de olho”, permitindo que o mesmo, algumas horas depois de ter sido libertado, voltasse à escola para aterrorizar alunos e funcionários.
Enviar algumas viaturas e elementos para o local, é apenas tapar o sol com a peneira, obrigando a um esforço suplementar humano e material que não existe, quando o recomendável seria, na minha modesta opinião, manter o criminoso sob vigilância, prevenindo em vez de tentar remediar.
Quanto à escola, seria importante aprender a lição e retirar as devidas conclusões de como foi possível este incidente. A escola deve ser um local seguro e a responsabilidade pelo bem estar dos alunos é da direcção do estabelecimento escolar.
No final, quem sai mais prejudicado de toda esta situação é obviamente o aluno que estava na escola e foi esfaqueado por um invasor, o funcionário que agora teme pela sua própria vida, alunos em pânico de um eventual regresso do agressor e encarregados de educação que agora vivem um terror diário, tudo porque temos deputados que pouco ou nada fazem e um juiz, que do alto da sua cadeira, libertou um criminoso perigoso. A culpa, essa morre sozinha.