COMUNICADO DE IMPRENSA
O Partido ADN exige o fim da cumplicidade europeia com o caos migratório em Ceuta
Ceuta voltou a arder. Milhares de migrantes entraram em território europeu, e Madrid apenas assistiu. Não reagiu. Não travou. Não fez nada contra essa invasão.
Chamem-lhe o que quiserem. O ADN chama-lhe o que é: negligência deliberada de um Estado que deixou de controlar as suas próprias fronteiras, e que arrasta Portugal e a Europa inteira para dentro do problema que criou.
“Espanha assistiu de braços cruzados a uma invasão em território europeu. Isso não é falha, é opção. E nós recusamo-nos a pagar pela opção dos outros”, afirma Bruno Fialho, Presidente do ADN.
Porque é isto que ninguém quer dizer em voz alta: o Espaço Schengen só funciona se as fronteiras externas forem, de facto, fronteiras. Espanha falhou essa condição. E quando um país falha, quem paga são todos os outros, nós incluídos.
A fronteira de Espanha é, hoje, a fronteira de Portugal. Sem controlo documental, sem escrutínio, sem filtro. Acham isto aceitável? Nós não.
É uma Agenda, Não um Acidente
Não estamos perante um episódio isolado. Estamos perante o resultado previsível de uma política woke deliberada de portas abertas, uma agenda internacional que caminha, passo a passo, para a substituição demográfica dos povos europeus e para a diluição da matriz cristã civilizacional que nos define. Ninguém votou nisto. Ninguém foi consultado. E, no entanto, é isto que nos impõem, todos os dias, com o silêncio cúmplice de quem devia proteger-nos.
“Não há livre circulação sem fronteiras externas seguras. Quem defende Schengen sem defender as suas fronteiras não está a defender Schengen, está a destruí-lo por dentro”, sublinha Bruno Fialho.
O ADN não vai fingir que não vê. E não vai calar-se.
O Que o ADN Exige:
1. Reposição imediata de controlos na fronteira terrestre entre Portugal e Espanha. Isto não é uma sugestão, é uma ferramenta legal que o Governo português tem à sua disposição hoje, ao abrigo do próprio Código das Fronteiras Schengen, sempre que exista ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna. Portugal não precisa de esperar por Bruxelas para se proteger. Precisa de coragem para o fazer.
2. Accionamento formal do mecanismo de avaliação Schengen contra Espanha, junto da Comissão Europeia, para que sejam apuradas e certificadas as falhas graves no controlo das fronteiras externas espanholas em Ceuta, com todas as consequências previstas no próprio regime europeu, incluindo a possibilidade de os restantes Estados-Membros reintroduzirem controlos internos enquanto essas deficiências persistirem.
3. Fim imediato das políticas nacionais e europeias que incentivam a imigração ilegal e que, na prática, funcionam como convite ao tráfico de seres humanos. Quem abre a porta de par em par não pode depois fingir espanto com quem entra por ela.
4. Posição firme de Portugal junto do Conselho Europeu, exigindo consequências políticas reais para Espanha, e não mais um comunicado de circunstância seguido de silêncio.
“O Governo português tem à disposição, hoje, os instrumentos legais para agir. A única coisa que falta é vontade política. E é isso que vamos exigir, todos os dias, até haver resposta”, remata Bruno Fialho.
Uma Nota de Rigor, Porque o ADN não promete o que não pode cumprir.
Dizemo-lo com clareza, porque a seriedade também se mede pelo que não se promete em vão: não existe, nos Tratados europeus nem no Código das Fronteiras Schengen, qualquer mecanismo legal para “suspender” ou “expulsar” um Estado-Membro do Espaço Schengen. Essa figura, pura e simplesmente, não existe no direito europeu em vigor.
O que existe, e é poderoso, é isto:
– Qualquer Estado-Membro, incluindo Portugal, pode reintroduzir unilateralmente controlos na sua própria fronteira interna sempre que exista uma ameaça grave e imediata à ordem pública ou à segurança interna, com base nos artigos 25.º a 28.º do Código das Fronteiras Schengen, do actual Regulamento (UE) 2024/1717.
– O mecanismo de avaliação Schengen, previsto no Regulamento (UE) 2022/922, permite à Comissão Europeia identificar deficiências graves no controlo das fronteiras externas de um Estado-Membro e recomendar medidas correctivas e, em caso de deficiências graves e sucessivas, permite que os outros Estados-Membros reintroduzam controlos nas suas fronteiras internas como medida excepcional, precisamente para se protegerem da falha alheia.
Não é a suspensão de Espanha do Schengen. É melhor do que isso. É Portugal a agir, por conta própria, para se proteger, e a exigir, pelas vias legais correctas, que Espanha seja responsabilizada pela União.
A Posição do ADN
O ADN continuará a defender, sem hesitações e sem pedir desculpa por isso, a segurança, a identidade e a soberania de Portugal e dos Portugueses. Não vamos aceitar que a incompetência alheia se transforme no problema de todos nós. Não vamos aceitar que a nossa segurança seja moeda de troca numa agenda que ninguém escolheu.
” Portugal Soberano, Portugueses Livres. Não é um slogan, é uma condição. E é essa condição que o ADN vai defender, sem pedir desculpa a ninguém”, conclui Bruno Fialho, Presidente do ADN.
