ISTO É SOBRE TI. A TUA LIBERDADE ESTÁ EM PERIGO!
Querem obrigar-te a provar quem és para entrares nas redes socais.
Amanhã, o que vão exigir para poderes falar, partilhar ou discordar?
Está em debate na Assembleia da República uma proposta que prevê verificação obrigatória de idade e identidade para aceder a redes sociais.
Traduzindo:
Para entrares online, vais ter de te identificar oficialmente.
Vais ficar offline? Hoje querem restringir as redes sociais, amanhã proíbem tudo!
O acesso ao mundo digital vai deixar de ser livre, se ficares calado!
SOMOS PELA DEFESA DA LIBERDADE DIGITAL
Dizem que é para proteger menores.
Mas a questão essencial é outra: Até onde irá o Estado em nome da “protecção”?
Estas são as perguntas que devem ser feitas:
• Se todos os teus dados ficarem associados à tua actividade online, quem garante como serão usados?
• Se te habituas a pedir autorização para entrar, vais estranhar quando pedirem autorização para falar?
• A liberdade raramente é retirada de uma vez. É reduzida passo a passo. Sempre com uma boa justificação.
• A identificação obrigatória é proporcional ou excessiva e é a única solução?
• Isto abre caminho a controlo excessivo e centralização de dados pessoais?
• Que garantias existem quanto ao uso e armazenamento dos dados?
• Quem controla quem controla os dados?
• A educar jovens para a responsabilidade… ou a habituar todos ao controlo?
A liberdade raramente desaparece de forma brusca.
Normalmente é reduzida passo a passo, sempre com uma boa justificação.
Se não és livre para pensar, não serás livre para decidir. E se não decides, alguém vai fazê-lo por ti!
A FAMÍLIA É QUE DEVE DECIDIR
A educação digital não é função do Estado.
Quem deve orientar, acompanhar e decidir são os pais.
É a família.
Não é um sistema central de controlo.
Não é uma base de dados gigante.
Não é um mecanismo que trata todos como suspeitos.
Proteger não pode significar vigiar 24/7.
O QUE ESTÁ EM CAUSA
A proposta prevê mecanismos de:
• Verificação obrigatória de identidade
• Confirmação electrónica de idade
• Possível cruzamento de dados pessoais
• Condicionamento de acesso a plataformas digitais
Isto não é apenas técnico.
É uma mudança na forma como a tua geração vive online.
A internet é onde estudas, aprendes, debates, crias oportunidades.
Se o acesso passa a depender de autorização e identificação formal, já não é um espaço verdadeiramente livre.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO?
A Constituição da República Portuguesa estabelece limites claros ao poder do Estado:
• Artigo 26.º – Protege a reserva da vida privada
• Artigo 35.º – Garante a protecção de dados pessoais
Estes princípios existem para impedir abusos, excessos e concentrações desproporcionadas de informação sobre os cidadãos.
Qualquer medida que envolva recolha ou tratamento massivo de dados deve respeitar os princípios da necessidade, proporcionalidade e adequação.
Proteger jovens é essencial e fundamental.
Mas, proteger não pode significar normalizar mecanismos de vigilância permanentes.
PORQUE A LIBERDADE DIGITAL É IMPORTANTE
A internet não é apenas entretenimento.
É onde estudas.
É onde aprendes coisas novas.
É onde debates ideias.
É onde descobres oportunidades.
É onde participas na vida pública.
A tua geração cresceu com a internet como espaço natural de expressão e informação.
Quando o acesso a esse espaço passa a depender de identificação obrigatória, deixa de ser apenas uma questão técnica.
Passa a ser uma questão de liberdade.
O QUE DEFENDEMOS
• Educação digital nas escolas eficaz e responsável
• Envolvimento das famílias
• Ferramentas de controlo parental eficazes e transparentes
• Responsabilização das plataformas
• Respeito rigoroso pela Constituição
• Defendemos equilíbrio.
• Defendemos proporcionalidade.
• Defendemos liberdade com responsabilidade.
A solução para os riscos digitais não pode ser substituir confiança por controlo generalizado.
JOVEM, PENSA NISTO!
Se tens 13, 16, 20 ou 25 anos, esta discussão não é abstracta.
É sobre o teu futuro digital.
É sobre o tipo de sociedade em que vais viver.
É sobre o equilíbrio entre segurança e liberdade.
Se hoje aceitas que te controlem o acesso, amanhã podem querer controlar o que dizes.
Se hoje aceitas vigilância “para tua segurança”, amanhã podem usá-la para te limitar.
A história mostra que o controlo começa sempre com uma promessa de protecção.
O QUE PODES FAZER
Informa-te.
Lê as nossas propostas e a petição.
Debate com os teus colegas.
Conversa com os teus pais.
E se consideras importante defender a liberdade digital e o respeito pelos direitos fundamentais, pede aos teus pais, que leiam e assinem a nossa petição, pois só os maiores de idade podem assinar a petição.
Por isso pede aos teus pais que leiam e decidam.
Se concordarem, assinem:
https://peticaopublica.com/?pi=Soberania-Digital
Cada assinatura conta.
Cada partilha multiplica o impacto.
O futuro digital deve ser construído com responsabilidade, mas também com liberdade.
A tua geração merece ambas.
E a liberdade perde-se quando ficamos calados e não agimos!
