Estimados Companheiros,
É com enorme orgulho e sentido de responsabilidade institucional que envio em anexo a convocatória para o IV Congresso Nacional Ordinário do Partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), a realizar-se no próximo dia 7 de Fevereiro de 2026, com início às 11h00.
O local de realização do Congresso será oportunamente indicado, nos termos dos Estatutos e dos Regulamentos Internos do Partido, até 15 dias antes da data do Congresso.
A presente convocatória é publicada com, pelo menos, trinta dias de antecedência relativamente à data designada para o Congresso, através de publicação no site oficial do ADN e de envio por correio electrónico a todos os filiados, em conformidade com o disposto nos Estatutos e no Regulamento Eleitoral do Partido.
Mais se esclarece que, tendo em vista assegurar o regular funcionamento do Conselho Nacional, com o número estatutariamente previsto de 25 Conselheiros Nacionais em efectividade de funções, e tendo sido verificado que o actual número de membros, depois de algumas demissões, dificulta o normal desempenho dos trabalhos deste órgão, o Conselho Nacional deliberou a realização de eleições antecipadas, a decorrer no âmbito do referido Congresso.
Deixo aqui algumas disposições complementares:
Acreditação de militantes
A acreditação dos militantes terá início às 10h00, devendo os mesmos fazer-se acompanhar de documento de identificação oficial.
Acto Eleitoral — Eleições para o Conselho Nacional:
a) As candidaturas ao Conselho Nacional serão submetidas de acordo com os requisitos e prazos previstos no Regulamento Eleitoral do ADN, que estabelece, entre outras obrigações, o envio de listas completas, ficha de candidato e declarações de aceitação, até ao décimo quinto dia anterior ao Congresso.
b) A identificação de filiados com capacidade eleitoral e o caderno eleitoral será feita nos termos do Regulamento Eleitoral.
c) A votação será por escrutínio secreto, podendo igualmente ser exercida por correspondência nos termos regulamentares.
Mesa do Congresso e Comissão Eleitoral:
A Mesa da Assembleia e a Comissão Eleitoral serão constituídas em conformidade com os Estatutos e o Regulamento Eleitoral, competindo-lhes dirigir os trabalhos do Congresso e supervisionar o processo eleitoral interno.
Documentos Preliminares:
Todos os documentos relativos às eleições e aos demais pontos da Ordem de Trabalhos serão disponibilizados aos filiados nos prazos e formas legalmente exigidos.
Quorum e Votação:
As deliberações do Congresso obedecerão às regras de quorum e maiorias previstas nos Estatutos do ADN.
Solicito ainda a todos os militantes que, para melhorarmos a capacidade de comunicação e evitarmos equívocos desnecessários, actualizem os vossos contactos, nomeadamente telefone, telemóvel e correio-electrónico para: [email protected] , por carta para a sede nacional ou telefone: 961 271 265.
Conto com a participação activa de todos os militantes neste momento relevante da vida interna do Partido.
Saudações democráticas,
O Presidente do Conselho Nacional do ADN
João Sousa
Convocatória IV Congresso 2026
